Juizado encaminha para polícia investigação de mãe que amarrava bebê no berço

Recurso de revista. Nulidade do processo. Cerceamento de defesa.

Brasil mostrou ser "dono do nariz" ao quitar dívida com FMI, diz Lula

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Teto salarial do STF pode ser estendido a empresa pública

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

A mancha de ketchup que custou prestígio

Homem que invadiu emissora de TV armado segue preso em São Paulo

O vendedor de carros Moacir Camargo Borges, 32, que ontem invadiu armado o programa "Jogo da Vida", da TV Bandeirantes, no Morumbi (zona oeste de São Paulo), continua preso.

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Diárias, mesmo habituais, não se incorporam ao salário

Os funcionários da CEEE alegavam em sua defesa que as diárias que excedem 50% do salário teriam caráter salarial. No caso, os valores eram previamente fixados, independentemente de comprovação de despesas.

Trama golpista: prisões são mantidas após audiência de custódia

Moraes decretou prisão domiciliar de 10 condenados

Mulher que se acidentou em piso molhado de shopping deve ser indenizada

A decisão do colegiado fixou a quantia de R$ 5 mil, por danos morais

Mantida condenação de pai que deixou filho sozinho para comprar cigarro

Criança socorrida pela polícia e conselho tutelar

Mantido júri que condenou homem que tentou matar outro após desavença por pedido de esmolas

Reclusão de mais de 12 anos em regime fechado.

Associação não pode operar contratos de seguro como se fosse seguradora

Segundo o MPF, a associação estaria oferecendo a seus integrantes, proprietários de veículos, proteção contra danos, roubos e outros incidentes, o que caracterizaria atuação no mercado de seguros sem autorização da Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Curso online de Marketing Jurídico - NOVIDADE PARA VOCÊ

⚠️NOVIDADE!!!  A partir de hoje inicia uma *promoção especial* de 20% de desconto sobre o valor original do curso que conta com 08 aulas, todas às 4ªs feiras, de 19h às 21h, com início dia 03/10. Além das 08 aulas, você ainda receberá 2 aulas bônus, sendo uma sobre “Precificação de Honorários” 💰com o incrível @andresbkd da @advocobrasil ! 😀 .

Home é condenado a mais de três anos de reclusão por furto qualificado por fraude e desacato

Réu foi encontrado por policiais militares ao tentar fugir.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena atendente de telemarketing por falsas vendas

Ré foi acusada de estelionato.

Polícia Civil indicia 4 por injúria racial contra goleiro Aranha

Torcedores podem ser condenados a penas de até 3 anos de prisão